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SISTEC - Gestor RJ

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Desde 10.07.2014, a gestão do SISTEC, no Estado do Rio de Janeiro, passou para a Secretaria de Estado de Educação.

Última atualização em Sex, 26 de Agosto de 2016 13:13
 

Educação a Distância

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Face às constantes consultas sobre validade de documentos escolares expedidos por instituições de Educação a Distância, informamos que nenhum curso realizado fora do Estado do Rio de Janeiro é autorizado por este Conselho.

A nossa competência restringe-se ao espaço territorial do Estado do Rio de Janeiro.

Alertamos, ainda, que a publicação de quaisquer atos emanados do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, inclusive relações de concluintes de cursos das instituições de ensino sediadas e autorizadas neste Estado, é feita exclusivamente no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Última atualização em Qua, 02 de Fevereiro de 2011 10:43
 

Autorização de cursos

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A partir de 31.05.2010 processos relativos a credenciamento e/ou autorização de cursos, destinados a este Conselho devem ser protocolados na Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Educação mais próxima do interessado. (Deliberação CEE nº 316).
 
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Bem-vindo à página do CEE RJ - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.
O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro é o órgão normativo e recursal do Sistema Estadual de Educação.
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Importante

Os cursos de Educação a Distância autorizados pelo CEE RJ o foram para funcionamento unicamente no endereço constante do Parecer Autorizativo.

Cursos oferecidos por convênios não são autorizados por este Conselho.

Documentos expedidos por cursos realizados fora do Estado do Rio de Janeiro não podem ser  reconhecidos como válidos com base nos pareceres autorizativos emitidos por este CEE RJ.