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SISTEC - Mudança de gestor

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A partir desta data, 10.07.2014, a gestão do SISTEC, no Estado do Rio de Janeiro, passa para a Secretaria de Estado de Educação.

Assim, conforme determinação do Sr. Secretário de Estado de Educação, o novo gestor do sistema é a Professora Cristiana C. Pinto da Silva.

Seus telefones são: (21) 2333-0801 e 2333-0806.

Última atualização em Qui, 10 de Julho de 2014 11:10
 

Educação a Distância

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Face às constantes consultas sobre validade de documentos escolares expedidos por instituições de Educação a Distância, informamos que nenhum curso realizado fora do Estado do Rio de Janeiro é autorizado por este Conselho.

A nossa competência restringe-se ao espaço territorial do Estado do Rio de Janeiro.

Alertamos, ainda, que a publicação de quaisquer atos emanados do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, inclusive relações de concluintes de cursos das instituições de ensino sediadas e autorizadas neste Estado, é feita exclusivamente no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Última atualização em Qua, 02 de Fevereiro de 2011 10:43
 

Autorização de cursos

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A partir de 31.05.2010 processos relativos a credenciamento e/ou autorização de cursos, destinados a este Conselho devem ser protocolados na Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Educação mais próxima do interessado. (Deliberação CEE nº 316).
 
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O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro é o órgão normativo e recursal do Sistema Estadual de Educação.
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O Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro não autoriza o funcionamento de instituições de ensino em local fora de seu espaço territorial.