Pareceres Normativos

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Parecer 8/17 Responde solicitação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre cumprimento dos dias letivos, previstos na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente aos semestres 2016/2 e 2017/1.

Parecer 58/16 Responde consulta formulada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro sobre o parágrafo 5º do art. 1º da Deliberação nº 355 do CEE/RJ.

Parecer 47/16 Responde consulta do Colégio das Agulhas Negras com sede na Rua Henrique Sivori, 47, Campos Elíseos, Município de Resende.

Parecer 33/16 Responde a consulta de Fernando José Gonçalves Júnior, através de seu advogado Plesmy dos Santos Soares, sobre qual a formação e/ou qualificação necessária para o profissional que exercerá a função de "acompanhante especializado no contexto escolar" para aluno com transtorno do espectro do autismo (TEA), incluído em classe comum do ensino regular, com função de auxiliá-lo nas atividades básicas educacionais.

Parecer 377/15 Responde a consulta do Sindicato das Escolas Particulares do Sul Fluminense sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do Ensino Médio, da Educação Especial, da Educação Profissional e Superior em outras unidades da Federação.

Parecer 284/15 Responde  consulta do Centro Moderno Alzira Bittencourt sobre aplicação da Deliberação CEE nº 340/2013, em relação à Reclassificação e Progressão Parcial.

Parecer 536/14 Responde a consulta do MV1 Total Educação Interativa sobre aplicação da Deliberação CEE nº 340/2013.

Parecer 70/14 sobre idade mínima para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, e outras providências.

Parecer 375/13

Parecer 256/13

Parecer 174/13

Parecer 163/13

Parecer 87/13

Parecer 3/13

Parecer 2/13

Parecer 141/12

Parecer 164/11

Parecer 86/11

Parecer 85/11

Parecer 62/11 Revogado pelo Parecer nº 70/14.

Parecer 12/11

Parecer 299/10

Parecer 263/10

Parecer 209/10

Parecer 151/10

Parecer 134/10

Parecer 34/10

Parecer 129/09 Revogado pelo Parecer nº 70/14.

Parecer 101/09

Parecer 82/07

Parecer 54/07

Parecer 38/07

Parecer 134/06

Parecer 70/06 - Diploma de Curso Superior, devidamente registrado no órgão competente,  exime o interessado da comprovação de conclusão de Ensino Médio para a matrícula nos Cursos Técnicos.
Parecer 33/06

Parecer 241/05

Parecer 158/05

Parecer 149/05

Parecer 129/05

Parecer 52/05

Parecer 30/05

Parecer 120/04

Parecer 114/04

Parecer 113/04

Parecer 463/03

Parecer 400/03

Parecer 376/03 - Obs.: não foi classificado como normativo


Parecer 282/03

Parecer 195/03

Parecer 132/03

Parecer 67/03

Parecer 66/03

Parecer 65/03

Parecer 776/02 - Obs.: não foi classificado como normativo


Pareceres - 2001 e 2002

Pareceres - 2000

Pareceres - 1999

Pareceres - 1998

Pareceres - 1997

Pareceres - 1996